Desembargadores não acataram opinião do Ministério Público que pedia a revogação do habeas corpus de vice-prefeito e a manutenção da prisão de ex-produtora. Wallace ganha habeas corpus, mas ainda tem outro pedido de prisão contra sua pessoa.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter o vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, em liberdade, conceder habeas corpus para o ex-deputado Wallace Souza, e permitir que a produtora do programa Canal Livre, Vanessa Souza Lima, responda a seu processo em liberdade. A sessão da câmara ocorreu na manhã desta segunda-feira (8 de março).
No caso de Carlos Souza, a decisão foi proferida no julgamento do habeas corpus concedido liminarmente no dia 16 de dezembro ao vice-prefeito pelo desembargador Rafael Romano, relator do caso.
Apesar do parecer do procurador Públio Caio Bessa – que pediu a revogação da medida liminar concedida no habeas corpus – o embasamento da decisão de Romano foi considerado. Quando proferiu a decisão, o desembargador disse que a prisão de Carlos Souza não poderia ser decretada em cima de conjecturas.
Durante a sessão, o procurador levou cerca de 30 minutos para ler o relatório e dizer que se manifestava contrário a manutenção da liberdade do vice-prefeito. O relator, desembargador Rafael Romano, voltou a argumentar que todo o processo contra Carlos Souza foi montado em cima de possibilidades. “Possibilidade de fugir, possibilidade de ameaçar a ordem pública”.
No fim, o resultado do julgamento foi de três votos a zero, a favor de Carlos Souza.
No caso de Wallace Souza – que estava em prisão domiciliar desde o dia 16 de fevereiro – a 2ª Câmara Criminal, também por unanimidade de votos, acatou o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-deputado Wallace Souza.
A medida revogou a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, Mauro Antony. No entanto, Wallace não ganha a liberdade plena, porque ainda há outro mandado de prisão contra sua pessoa, expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. Contra esse pedido do Tribunal do Júri, a defesa de Wallace ingressou há duas semanas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo o trancamento da ação em que é citado como co-autor de homicídio.
No caso de Vanessa Lima, a exemplo do julgamento de Carlos Souza, os desembargadores concederam a liberdade contrariando o parecer do MPE, que se manifestou em oposição à medida.
O MPE baseou-se na justificativa do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, de que “os indícios de autoria e materialidade do delito praticado pela acusada eram veementes e capazes de justificar a manutenção de sua segregação cautelar”. No entanto, os desembargadores consideraram que Vanessa não coloca em risco as investigações e que pode responder ao processo em liberdade.
A produtora do Canal Livre foi presa no dia 10 de dezembro de 2009. Desde então, ingressou com sete habeas corpus, para deixar a prisão. A produtora deve ser libertada ainda hoje.