O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou um pacote de investimentos de mais de R$ 32 milhões no setor primário e nas áreas de educação, saúde e infraestrutura de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus). O município foi o primeiro da calha do rio Madeira a receber a visita do governador, que percorre, neste fim de semana, outros cinco municípios da região, também para anunciar investimentos e inaugurar obras.

Omar Aziz chegou a Apuí por volta das 11h desta sexta-feira, 24 de maio, acompanhado da presidente do Fundo de PromoçãoSocial (FPS), primeira-dama Nejmi Aziz, do vice-governador, José Melo, e de secretários de Governo. No município, ele assinou um convênio com a Prefeitura de Apuí para as obras de recuperação da estrada AM-174 (que liga a cidade a Novo Aripuanã),de outros 250 quilômetros de vicinais ede asfaltamento da cidade, além da liberação de recursos para a expansão da rede de abastecimento de água.

Réu é acusado de tentativa de homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, crime de formação de quadrilha e bando armado

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, pronunciou nesta sexta-feira (24) o acusado Vicente Augusto Cruz de Oliveira, ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, crime de formação de quadrilha e bando armado.

Ele é acusado de crime contra o então procurador de Justiça do Estado do Amazonas e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques. O processo tramita sob o nº 0215832-55.2010.8.04.0001 e foi desmembrado de outro, cuja denúncia foi oferecida em janeiro de 2007, envolvendo outros acusados do crime.

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O plantão judicial foi criado para oferecer jurisdição às pessoas, quando os tribunais estão fechados.

Nos finais de semana, feriados prolongados ou até mesmo em dias comuns, após o expediente forense, eles atuam em casos urgentes, que precisam de solução rápida, as quais não podem aguardar pela reabertura do tribunal, sob pena de prejuízo.

Alguns juízes, em passado recente, meteram os pés pelas mãos, aproveitando o plantão, para decidir sobre questões complicadas e de grande repercussão financeira. Teve um juiz que mandou soltar mais de uma dezena de traficantes perigosos durante o feriado da Semana da Pátria.

Por causa dos excessos, o Tribunal de Justiça editou uma resolução, inconstitucional, no meu modesto entendimento, limitando o poder dos juízes plantonistas, que agora só podem decidir sobre as causas comprovadamente urgentes.

Por causa da resolução, alguns juízes tem evitado despachar liminares no plantão. Alguns por cautela, outros por preguiça e outros por falta de bom senso para discernir o que é urgente e o que não é.

Esta semana o plantão judicial do Fórum Henoch Reis viveu uma situação bizarra. Uma família ingressou com uma medida cautelar (urgente), contra o Cemitério Parque de Manaus para garantir o sepultamento de um parente no jazigo familiar.

Incrivelmente o juiz plantonista se recusou a despachar o processo justificando que o caso não era para o plantão judicial.

No despacho, o insensato magistrado registrou: “Por medidas urgentes reputam-se apenas aquelas que, independentemente de sua natureza, não posssam aguardar o expediente forense regular sob pena de prejuízos graves ou de difícil reparação. E no caso, o falecimento ocorreu hoje, logo, inexiste dano (conservação do corpo) se a liminar não for agora concedida. Assim, deve ser analisada pelo juízo natural. Indefiro a liminar.

Remetam-se os autos à distribuição.”

Para completar o absurdo, só faltou o juiz determinar à familia sofrida, encher o caixão de gelo para conservar o corpo do defunto, até que o processo fosse distribuído normalmente e despachado por um juiz fora do plantão. Um ato corriqueiro que demora, na melhor da hipóteses, 15 dias.

Portal da CBN Manaus

 Uma criança de apenas cinco anos de idade foi morta, num ataque de um jacaré açu de cerca de cinco metros, no Rio Solimões. O ataque aconteceu no final da tarde da última terça-feira (21), próximo às comunidades Vila Santa e Varre Vento 1, no município de Careiro da Várzea.

De acordo com o pai da vítima, Sebastião Roque,de 62 anos, o garoto Karisson Roque, de apenas cinco anos, lavava o rosto no rio, quando foi surpreendido pelo réptil. Karisson teve parte da cabeça comida pelo animal, que arrastou o corpo para o fundo do rio.

Ao perceber a ausência do filho, o pai mergulhou na água. O mergulho assustou o jacaré, que largou a criança, permitindo que Sebastião pegasse o corpo do filho e o trouxesse para a margem. A cabeça da criança, porém, já tinha sido engolida pelo animal. Atraídas pelo sangue, piranhas também atacaram o corpo e comeram o nariz e parte da boca de Karisson.

O menino foi enterrado na tarde da quarta-feira (22), no cemitério do Varre Vento

Detalhes daqui a pouco

O prefeito de Rio Preto da Eva, Dr. Ricardo Chagas, vai enfrentar duas Comissões Parlamentares de Inquérito que foram aprovadas e instaladas hoje.

Uma CPI vai investigar o nepotismo – será presidida pelo vereador Chico Linha,  e outra a aplicação do FUNDEB – Fundo da Educação Básica, será presidida pelo vereador Niró Kohashi.

Hoje de manhã, centenas de manifestantes com caras pintadas, ocuparam a Câmara Municipal pedindo o impeachment do prefeito, que é acusado de favorecer empresários de Manaus, que atuam na administração exercendo grande influência nas decisões municipais.

Na noite de ontem, um empresário ligado ao prefeito tentou intimidar vários vereadores. A Polícia foi chamada para prendê-lo em flagrante, mas ele desapareceu.

Rocam foi chamada para manter a ordem na sessão da Câmara Municipal durante a instalação de duas CPIs

Portal da CBN Manaus

O governador Omar Aziz (PSD) e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), assinaram, nesta quinta-feira (23), o protocolo de intenções do Consórcio Público Proama, que define como será operado o Programa Águas para Manaus (Proama). Com o funcionamento do complexo de captação e produção de água, construído pelo Governo do Amazonas na Ponta das Lajes, na zona Leste de Manaus, cerca de 500 mil pessoas das zonas Leste e Norte passarão a ter acesso regular à água tratada.

“É um momento histórico para a cidade de Manaus. Eu e o Arthur sentamos para discutir, sem açodamento, a operação do Proama, que é importante para atender às áreas mais populosas de Manaus. O açodamento pode causar danos à sociedade, e urgência não pode passar por cima da lei. A questão era ter uma coisa concreta juridicamente, que nos resguardasse, tanto administrativamente quanto politicamente, para que pudéssemos beneficiar as pessoas”, disse Omar ao se referir à construção do desenho do Consórcio Público e das regras de operação do Proama.

Também participaram da cerimônia de assinatura do protocolo, na sede do Governo do Estado, a presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, o vice-governador do Amazonas, José Melo, o vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão, a primeira-dama do município Goreth Garcia, o presidente da Cosama, Heraldo Câmara, deputados e secretários de Governo.

O prefeito de Manaus, Arthur Neto, também ressaltou a importância da discussão conjunta entre Estado e Prefeitura para a solução do impasse em torno da utilização do complexo. “Eu vejo algo muito pedagógico. Se ficássemos eu e o governador, cada um de um lado, não conseguiríamos solucionar esse problema”.

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O sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça registra quatro processos em nome de Viviane Costa de Castro, a enfermeira que foi assassinada na manhã de hoje, quando se dirigia com familiares para o Hospital da UNIMED, no Parque das Laranjeiras.

Em um dos processos ela responde por posse de 8 trouxinhas de cocaína, que foram apreendidos no mesmo carro que ela foi assassinada. Em outro processo ela aparece como ré por suposta prática de calúnia.

Nos outros dois, ela figura como vítima, sendo que em um deles, a enfermeira denunciou que estava sendo ameaçada de morte.

Todos os processos são de digitais e o conteúdo deles pode ser acessado por qualquer pessoa.

Capital – Fórum Ministro Henoch Reis

Capital – Unidade UniNilton Lins

Centenas de pessoas ocuparam a Câmara de Vereadores de Rio Preto da Eva, para exigir o afastamento do prefeito Dr. Ricardo (PMDB).

A maioria dos vereadores quer uma CPI para investigar desmandos na prefeitura e o apadrinhamento de empresários que estão sendo favorecidos com verbas públicas.

Uma guarnição da ROCAM teve que ser enviada para evitar que o povo revoltado promovesse a depredação de prédios públicos.

Portal da CBN Manaus

Candidatos inscritos nos concursos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devem ficar atentos à divulgação dos locais e horários das provas nos dias 23 e 27 de maio. No portal da instituição podem ser acessados links com a Constituição do Estado do Amazonas e a legislação institucional do Poder Judiciário.

Nesta quinta-feira (23) serão divulgados os locais e horários das provas dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para cargos administrativos de níveis fundamental, médio e superior. Já no dia 27 de maio, serão divulgados os locais e horários das provas para o concurso de juiz substituto, conforme Edital.

Desembargador Aristóteles Thury – Presidente da Comissão dos Concursos do TJAM – Foto: Divulgação

A informação é do presidente da Comissão dos Concursos do TJAM, desembargador Aristóteles Thury. Ele informou ainda que, até o momento, os dois certames têm 76.211 inscritos, devido ao julgamento dos recursos dos candidatos. “O número de candidatos para ingresso na carreira de juiz substituto é de 1.259; mais de 900 deles são da capital do Amazonas”, afirmou Thury. Para os outros cargos estão efetivadas 74.952 inscrições.

Cargos e vagas

O cargo de assistente técnico judiciário da capital (nível médio) é o que detém o maior número de candidatos, com mais de 40 mil inscritos que concorrem a 124 vagas para ampla concorrência e a 12 para pessoas com deficiências. O vencimento é de R$ 3.484,56.

Em relação ao analista judiciário I (para Direito), concorrem 5.630 candidatos. E para o analista judiciário I (qualquer área de formação), o número de candidatos é de 5.376. O vencimento é de R$ 6.787,06, conforme edital.

E mais de dois mil candidatos concorrem às vagas destinadas ao cargo de assistente judiciário, nível médio, para o interior do Estado (Comarcas do Careiro, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva).

Provas

A previsão do presidente da Comissão dos Concursos, desembargador Aristóteles Thury, é a de que todas as provam cheguem à capital amazonense em, no máximo, uma semana.

Consultas de Leis no portal do TJAM

Os candidatos que estão se preparando para as provas dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para servidores e juízes podem entrar no portal da instituição e acessar a Constituição do Estado do Amazonas e a legislação institucional, que constam no conteúdo programático dos dois editais.

Na página do Tribunal (www.tjam.jus.br), aba Concursos e Estágios, e também na página da Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos –http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13), podem ser acessadas as leis: Constituição do Estado do Amazonas; a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 – Republicada no D.O. 15.04.97); a Lei nº 3.226, de 04.03.2008 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas); e a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

A enfermeira Viviane Costa de Castro, 36 anos, foi assassinada na manhã de hoje, quando dirigia seu carro, modelo Prisma, pela Avenida Timbiras, depois do plantão no Hospital da Unimed.

Ele foi atingida com vários tiros e foi conduzida ao hospital, mas não resistiu e faleceu minutos depois.

A rádio CBN Manaus vai transmitir logo mais, a partir das 7 da noite, o jogo Coritiba X Nacional.

O time amazonense pode perder com até dois gols de diferença, para prosseguir disputando a Copa Brasil.

Aqui em Manaus, o Coritiba, time da primeira divisão do futebol brasileiro, perdeu por 4 X 1.

Se o Nacional vencer, terá conseguido feito inédito na história do futebol.

A transmissão será em cadeia com a CBN Curitiba.